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Calculadora de Herança Islâmica
A herança islâmica (ʿilm al-farāʾiḍ) distribui o espólio de acordo com quotas fixas estabelecidas no Alcorão. Selecione os familiares que sobreviveram ao falecido e esta calculadora estima a quota de cada herdeiro, aplicando as regras das quotas fixas (furūḍ), do resíduo (ʿaṣaba), da redução proporcional (ʿawl) e da devolução do excedente (radd).
Como funciona a herança islâmica
- Antes de o espólio ser dividido, três obrigações são cumpridas primeiro: as despesas do funeral e do enterro, as dívidas do falecido e um legado válido (wasiyya) de até um terço do remanescente, que não pode ser atribuído a um herdeiro que já herda.
- O Alcorão atribui quotas fixas (furūḍ) a determinados herdeiros, como cônjuge, pais e filhas. Estas são distribuídas em primeiro lugar, em frações como metade, um quarto, um oitavo, dois terços, um terço ou um sexto.
- O marido recebe metade do espólio da esposa, ou um quarto se ela deixou filhos. A esposa recebe um quarto do espólio do marido, ou um oitavo se ele deixou filhos; as coesposas partilham essa porção em partes iguais.
- Os pais recebem geralmente um sexto cada quando o falecido deixou filhos. Os filhos herdam como residuários, seguindo normalmente a regra de que um filho recebe o quinhão de duas filhas; se houver apenas filhas, recebem uma quota fixa.
- O que resta após as quotas fixas é o resíduo (ʿaṣaba), atribuído aos parentes agnáticos mais próximos. Se as quotas fixas somarem mais do que o espólio total, aplica-se o ʿawl e todas as quotas são reduzidas proporcionalmente.
- Se houver excedente e nenhum herdeiro residuário, o radd devolve-o aos herdeiros de quota fixa em proporção às suas quotas, o cônjuge é excluído da devolução.
- Um exemplo prático: um homem deixa uma esposa, um filho e uma filha. A esposa recebe um oitavo; os restantes sete oitavos são divididos entre os filhos, cabendo ao filho o dobro da quota da filha. Casos complexos, avós, irmãos de diferentes vínculos, herdeiros ausentes, requerem a consulta de um especialista.
Perguntas frequentes
- Como se divide a herança no Islão?
- Após o pagamento das despesas funerárias, das dívidas e de qualquer legado válido, o espólio é dividido com base nas quotas fixas estabelecidas no Alcorão (furūḍ) para os parentes próximos, cabendo o remanescente (ʿaṣaba) aos agnatas mais próximos. As regras do ʿawl e do radd ajustam as quotas quando estas excedem ou ficam aquém do espólio.
- Qual é a quota do cônjuge?
- O marido herda metade do espólio da esposa, reduzida a um quarto se ela deixou filhos. A esposa herda um quarto do espólio do marido, reduzido a um oitavo se ele deixou filhos; se houver mais de uma esposa, partilham essa porção em partes iguais.
- Quanto herdam os pais e os filhos?
- Quando o falecido deixou filhos, cada progenitor recebe geralmente um sexto. Os filhos herdam o resíduo, sendo comum o filho receber o quinhão de duas filhas. Quando há apenas filhas, uma filha recebe metade e duas ou mais partilham dois terços.
- Por que razão o filho recebe mais do que a filha?
- Em muitos casos, o filho recebe o dobro da quota da filha porque, no direito islâmico, os homens têm a responsabilidade financeira de sustentar as suas esposas, filhos e outros dependentes, enquanto a mulher conserva inteiramente o seu património para si.
- Posso deixar testamento no Islão?
- Sim. Um muçulmano pode legar até um terço do espólio (após dívidas) a pessoas ou causas que não sejam já herdeiros corânicos. Os restantes dois terços devem ser distribuídos entre os herdeiros fixos de acordo com as quotas estabelecidas no Alcorão.
- Esta calculadora funciona para os quatro madhabs?
- As quotas corânicas fundamentais são consensuais nas escolas sunitas, e esta calculadora segue a posição sunita predominante. Alguns casos mais raros, como certas situações envolvendo avô e irmãos, diferem entre os madhabs, pelo que casos incomuns devem ser verificados com um estudioso.
- Esta calculadora constitui uma fatwa?
- Não. Trata-se de uma estimativa educativa baseada na posição sunita predominante e não contempla todos os casos raros. O Qurani executa-a de forma privada no seu dispositivo, sem necessidade de conta; para uma partilha autorizada e vinculativa, consulte um estudioso qualificado ou um tribunal de Sharia.